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Prefeitura Municipal de Benedito Novo juntamente com as Secretaria da Educação e Cultura se preparam para aplicação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei 14.017/2020)

educação - Publicado em 13/08/2020 às 09:10 - Atualizado em 13/08/2020 às 09:10


Créditos: PMBN Baixar Imagem

Após aprovação no Congresso Nacional, a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc foi sancionada no dia 29 de junho de 2020. A Lei promoverá o repasse de R$ 3 bilhões para estados e municípios investirem em ações emergenciais de apoio e suporte ao setor cultural e artístico. Os recursos são provenientes da União, em especial do superávit do Fundo Nacional de Cultura e devem ser aplicados até o dia 31 de dezembro de 2020.

Acesse e preencha o formulário no link abaixo: 

O formulário é aberto a todas as iniciativas que integram a cadeia produtiva da cultura e pode ser acessado nesse link - https://bit.ly/BeneditoNovo_MapeamentoCultural e as inscrições devem ser realizadas até o dia 17 de agosto de 2020. Artistas de todas as linguagens, cultura popular, manifestações identitárias, espaços culturais formais e informais e empresas do setor cultural, como livrarias, estúdios de dança, além de outros. Lembrando que o mapeamento também pretende chegar às empresas que atuam em fases-meio da produção cultural como, por exemplo, empresas de som e luz, ingressos, segurança e logística.

A aplicação da Lei Aldir Blanc ainda está em fase de planejamento. Benedito Novo aguarda a regulamentação necessária em nível federal para acessar os recursos da lei e só assim iniciar a aplicação. O valor repassado para o munícipio será de aproximadamente R$95.000,00 para aplicação por meio de subsídio a espaços culturais e editais de incentivo à cultura.

Nesse sentido, o município está realizando o seu planejamento local e uma das etapas deste planejamento é o mapeamento das pessoas, dos espaços, das empresas e das manifestações culturais e artísticas da cidade. É de extrema importância que todo o setor participe ativamente do mapeamento e do acompanhamento deste processo.

Para mais informações ou no caso de dúvidas entre em contato com a Secretaria da Educação e Cultura. Contamos com o seu apoio e a sua participação no preenchimento e na divulgação deste mapeamento local. 

 


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