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Novos prazos para receitas médicas são divulgados pelo governo devido ao Coronavírus . Confira!

saúde - Publicado em 18/03/2020 às 16:50 - Atualizado em 18/03/2020 às 16:51

Nota Técnica Conjunta nº. 001/2020 –DIVS/SUV/SES/SC e CRF/SC Assunto: ESCLARECIMENTOS SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE ACEITAÇÃO DE PRESCRIÇÕES DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 1. O VÍRUS E SUA TRANSMISSÃO O Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias.

O novo agente do coronavírus (nCoV-2019) foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China. Os primeiros coronavírus humanos foram identificados em meados da década de 1960. A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo as crianças pequenas mais propensas a se infectarem com o tipo mais comum do vírus.

 

Os coronavírus mais comuns que infectam humanos são o alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1. Os tipos de coronavírus conhecidos até o momento são:  Alpha coronavírus 229E e NL63;  Beta coronavírus OC43 e HKU1;  SARS-CoV (causador da Síndrome Respiratória Aguda Grave ou SARS);  MERS-CoV (causador da Síndrome Respiratória do Oriente Médio ou MERS);  nCoV-2019: novo tipo de vírus do agente coronavírus, chamado de novo coronavírus, que surgiu na China em 31 de dezembro de 2019.

O novo coronavírus é capaz de infectar humanos e pode ser transmitido de pessoa a pessoa por gotículas respiratórias, por meio de tosse ou espirro, pelo toque ou aperto de mão ou pelo contato com objetos ou superfícies contaminadas, seguido então de contato com a boca, nariz ou olhos, sendo que pacientes portadores de doenças crônicas podem ter consequências mais severas quando contraem o novo coronavírus.

A Organização Mundial da Saúde – OMS, declarou em 11 de março de 2020 que à rápida expansão do novo coronavírus (nCoV-2019) pelo mundo já se configura como uma pandemia. 2. PRESCRIÇÕES NO ÂMBITO DO SUS Diante do exposto esta Diretoria adota, em caráter excepcional, como medida ampliar o prazo de aceitação de prescrições para medicamentos de uso contínuo, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, de 06 (seis) para 12 (doze) meses. GOVERNO DE SANTA CATARINA Secretaria de Estado da Saúde Superintendência de Vigilância em Saúde Sistema Único de Saúde 3.

DROGARIAS E FARMÁCIAS Esta ampliação de prazo na validade da prescrição cabe também às dispensações de medicamentos através do Programa Farmácia Popular realizada por Drogarias e Farmácias. 4. MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL Notificações de Receita e Receituários de Controle Especial permanecem seguindo os prazos de validade dispostos na Portaria Federal nº 344/98/MS e Portaria Federal nº 06/99/MS. Florianópolis, 12 de março de 2020. LUCÉLIA SCARAMUSSA RIBAS KRYCKYJ Diretora de Vigilância Sanitária/SES/SC MARCO AURÉLIO THIESEN KOERICH Presidente do Conselho Regional de Farmácia/SC

 

Fonte: Governo de Santa Catarina


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