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Governo

Plano de Contingência

Atualizado em 21/10/2019 às 09:54

DISPOSIÇÕES GERAIS

O Plano de Contingência para inundações, enxurradas e deslizamentos do município de Benedito Novo/SC, (UTM J 662585 / E 7036697) estabelece os procedimentos a serem adotados pelos órgãos envolvidos na resposta a emergências e desastres quando da atuação direta ou indireta em eventos relacionados a estes desastres naturais.

O presente plano foi elaborado e aprovado pelos órgãos e instituições integrantes do sistema municipal de defesa civil de Benedito Novo/SC, identificados na página de assinaturas, os quais assumem o compromisso de atuar de acordo com a competência que lhes é conferida, bem como realizar as ações para a criação e manutenção das condições necessárias com vistas ao desempenho previsto nas atividades e responsabilidades contidas neste Plano.

LEGISLAÇÃO

1ª Revisão: Lei nº 1.941, de 21 de agosto de 2019, clique aqui.
Plano original: Lei nº 1.754, de 18 de junho de 2014, clique aqui.